Diário de viagem de uma pesquisa de campo ao redor do território brasileiro. Durante o doutorado em medicina veterinária preventiva, o autor viajou por dois anos pelo Brasil e realizou atividades de campo em pequenas propriedades rurais nas cinco regiões e nos dez biomas brasileiros, a fim de descrever a cadeia epidemiológica de zoonoses em áreas rurais e de realizar atividades educativas com os moradores, para que passassem a praticar ações de educação em saúde.
A Desproporcionalidade
A obra é um convite à avaliação sobre a proporcionalidade do artigo 29 da Lei nº 9605/98 comparado com o artigo 121 do Código Penal Brasileiro. Nessa avaliação buscou-se sustentar que as sanções previstas no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, pelo núcleo do fato criminoso, não se faz proporcional ao artigo 121 do Código Penal Brasileiro quando o parâmetro dessa comparação é a extinção de uma vida. Nesse contexto, foram avaliados os animais selvagens pertencentes a fauna brasileira, os animais domésticos e animais domesticados. Ainda nesse sentido, há um convite […]